O AVIÃO E O PODER AÉREO
(Forum no06 , abril de 2001)


Uma rápida observação da história da Aviação no Brasil nos leva a crer que a Força Aérea Brasileira, na acepção da palavra, só "nasceu" nos anos 70, quando foi criado o sistema de defesa aérea e o Primeiro Grupo de Defesa Aérea. Até àquela época permanecíamos como uma força complementar das co-irmãs que atuam na superfície. Éramos apenas uma Força Aerotática. Ainda não tínhamos adquirido personalidade própria para seguirmos os desígnios antevistos por Seversky e outros pensadores concernentes ao Poder Aéreo.

O Primeiro Grupo de Caça que foi constituído no alvorecer do Ministério da Aeronáutica para ir à Guerra, ainda que tenha recebido instrução completa de caça nos Estados Unidos, não cumpriu mais do que missões de cunho aerotático, uma vez que no Teatro de Operações onde atuou a superioridade aérea já estava assegurada.

Nos primeiros anos desse período, os homens que decidiam o futuro da jovem Força ainda estavam sob o efeito dos traumas gerados na Marinha e no Exército relativos à perda da aviação para o Ministério da Aeronáutica. E, eles mesmos estavam envolvidos nessa polêmica.

De fato, a abstração necessária para uma real compreensão do Poder Aéreo como o imaginavam Douhet e Severky ainda não era uma prática no Brasil. É como se hoje falássemos sobre a criação de uma Força Espacial - soa como um devaneio para nós (ainda que já seja tema de debate nas Academias dos Estados Unidos). Mas a Marinha e o Exército sabiam exatamente para o que queriam o avião e não aceitaram com facilidade a perda desse componente indispensável.

A reação foi tão grande que, na Marinha, os aviadores navais que optaram passar para o novo Ministério eram considerados "traidores". Talvez ela sentisse mais a perda da sua aviação por ter, quem sabe, maior compreensão do enorme potencial que se constituía o avião. De fato, para quem opera num ambiente em que as ameaças podem vir de baixo (submarino), da superfície (navios) e do ar (os aviões) e não ter como se defender da mais rápida e difícil delas, deve passar por uma sensação de insegurança muito forte.

Quem possuísse aviões embarcados tinha uma grande vantagem sobre a esquadra inimiga, pois não havia, naquela época a possibilidade de aviões baseados em terra alcançarem uma força naval em alto mar. Portanto, o avião embarcado era um elemento indispensável à manutenção da integridade dessa força para que ela pudesse cumprir o seu papel.

Por ironia, na mesma época em que a Marinha perdia os seus aviões, as grandes batalhas aeronavais do Pacífico, entre os japoneses e os americanos, demonstraram, na prática, a importância de uma aviação exclusivamente naval, e este fato exasperava ainda mais os Almirantes que tinham a U.S. Navy como um paradigma.

Por outro lado, para o Exército, o avião não se constituía mais do que um posto de observação elevado capaz de facilitar a orientação dos tiros da Artilharia, ou a movimentação das tropas inimigas, tanto que o Observador Aéreo era mais importante que o próprio aviador, pois estes podiam ser sargentos, mas os Observadores só podiam ser oficiais.

O Ministério da Aeronáutica recém formado, nascia, então, com três enormes desafios: acolher todos os recursos aeronáuticos dispersos, sem um critério, pelo país, atender a todas as necessidades de apoio aéreo da Marinha e do Exército e, ainda, buscar os caminhos para tornar-se uma Força Aérea na acepção da palavra.

Quanto ao apoio às forças de superfície atuava com um especial zelo como que para validar a sua existência. Foram ativados o Comando Aerotático Terrestre (CATTER) e o Comando Aerotático Naval (CATNAV) quando ainda nem se falava num Comando de Defesa Aérea. A noção do grande papel da Aeronáutica (Força Aérea) como um componente militar independente, com função definida na defesa do país, era atenuada pelas acaloradas discussões sobre a posse dos meios aéreos, incluindo a partilha de todos os outros "bens" ligados à aviação.

O primeiro desafio tinha correlação, particularmente, com a participação do militar na sociedade, onde representava o papel de um elemento catalisador para a consolidação da presença do Estado nos mais afastados rincões do território nacional. O avião era um instrumento valioso para a integração de um país continente com poucas estradas, e o estado precisava direcionar o desenvolvimento da aviação de acordo com as grandes estratégias nacionais.

Na verdade, não havia ainda uma referência internacional consolidada e nem uma vocação empresarial que indicasse o caminho pelo qual deveria ser orientado aquele novo meio de transporte que rapidamente se desenvolvia. Foi pensado, talvez, em usar o senso de organização dos militares para criar uma estrutura ordenada e, porque não, nacionalista, da aviação como um todo, no seu nascedouro.

A grande reação das Forças que perderam a aviação e o próprio desconhecimento, ou desinteresse do estamento político do país pelas questões estratégico-militares, aliadas à necessidade política de integrar o país que sofria pressões externas decorrentes da Segunda Guerra Mundial, podem ter forçado a concepção de um ministério que açambarcasse todas as funções aeronáuticas, adiando a polêmica da criação de uma verdadeira força aérea para outra época.

Isto é, usou-se um rol de utilidade para a aviação com o sentido de abafar uma polêmica que a cultura do momento não tinha condições de resolver, ou a nação não possuía os recursos para dar os meios necessários à constituição e manutenção de uma Força Aérea na acepção da palavra. E aí começou a fortalecer um conceito do "poder aéreo uno e indivisível".

Um conceito de "poder aéreo único e indivisível" equivocado permeou, então, o pensamento dos militares do Ministério da Aeronáutica e passou a ser o argumento mais forte para justificar uma série de posturas que os afastavam cada vez mais do que deveria ser uma Força Aérea.

A partir desse conceito mal interpretado, tudo o que voava deveria ser da Força Aérea - se militar, ou controlado pelo Ministério da Aeronáutica - se civil. Esse "guarda-chuvas" passou a ser, sistematicamente, o argumento para justificar o desmonte de qualquer pretensão, de quem quer que fosse, em possuir aviões para emprego militar. Dava o monopólio do avião, no âmbito estatal, ao novo ministério.

Por exemplo, até bem pouco tempo, as argumentações que vinham sendo usadas para sustentar a necessidade da Força Aérea possuir aeronaves de patrulha invadiam constantemente o campo do Poder Naval. Elas eram colhidas na área de atuação da Marinha. Os interlocutores da matéria ainda têm dificuldade de inserir a patrulha marítima dentro do conceito do poder aéreo. O mesmo não ocorre quando nos referimos à necessidade de possuirmos aeronaves para atuarem dentro de um Teatro de Operações (T.O.) terrestre.

Talvez porque nestes os alvos são quase todos fixos e mais fáceis de serem encontrados, além da existência natural de obstáculos que brindam o piloto com o elemento surpresa quase que até a hora do ataque, ao passo que sobre o mar não existem referências e os alvos, em sua maioria, são móveis e têm a capacidade de captar o avião a maior distância, por isso são menos atrativos na avaliação de um aviador.

Nos dias atuais, o conceito do "poder aéreo uno", como era imaginado, vai perdendo consistência, no momento em que as instituições e suas atribuições vão se tornando mais abrangentes e complexas. Já há uma percepção de que a sua existência não implica necessariamente no controle direto dos meios aéreos, ou não se admitiria que a Polícia Federal, por exemplo, possuísse aviões e helicópteros, ou as Polícias Militares.

Se isso já é um fato e, nem por isso o poder aéreo está abalado, por que não admitir que a Marinha e o Exército também possuam os meios aéreos necessários para as suas atividades administrativas e de ligação?

No ramo civil do novo ministério se justificava a ingerência na insipiente atividade aeronáutica civil do país como forma de regulá-la. Mas também, dentro da mesma interpretação ambígua do Poder Aéreo, pensava-se que manter-se a Aviação Civil sob o controle militar seria melhor para usa-la com mais facilidade no caso de uma necessidade militar em que os meios da Aeronáutica não fossem suficientes. Quando, na verdade, em uma nação em guerra é lícito mobilizar-se todos os meios, de qualquer ordem, para defende-la, não precisando, que eles estejam inseridos nesse ou naquele Ministério.

No lado militar, a ausência de uma Política Nacional consistente para o setor fazia, e faz ainda, com que cada Força Armada formule a sua própria estratégia e estabeleça o seu volume de atuação. Esta falta de coordenação faz com que haja superposição de funções e concepções, muitas vezes desencontradas, para uma mesma ação. Num país com recursos sempre limitados para a defesa, trata-se de um luxo inaceitável.

Mais grave que as concepções conflitantes é a incomunicabilidade entre as três Forças. Existe mais um sentimento de competição do que o de interação. Parece que cada uma quer mostrar ser mais especial do que a outra, quando, na verdade, nenhuma delas teria a capacidade de sobreexistir sem a integração com as demais, ou com parcelas das funções de cada uma.

O Exército teria pouca agilidade no terreno e estaria muito vulnerável se não pudesse contar com aeronaves e barcos. A Marinha seria incompleta se não pudesse contar com aviões embarcados para proteger-se. Nesse contexto, excepcionalmente, a Força Aérea é a única capaz de atuar com o seu componente estratégico e decidir um conflito sem precisar de nenhuma outra plataforma que não o avião, ainda que isso tenha gerado acalorados debates.

Mas se cada força detivesse sob seu comando todos os meios de que necessita para cumprir sua função, os recursos para a defesa seriam exorbitantes. No caso do nosso país, a função principal de cada Força poderia ser penalizada porque as despesas com defesa, mesmo num cenário otimista, tendem a se manter inalteradas.

Na verdade, hoje já existe um fórum adequado para esse tipo de debate que é o Ministério da Defesa a quem caberá ordenar essas questões. E, de fato, não cabe à Força Aérea arrogar a si a exclusividade de opinar sob tema tão importante quanto polêmico. Mesmo porque o próprio monopólio estatal que o Ministério da Aeronáutica detinha, quanto ao uso do avião, e que sustentava a teoria do "Poder Aéreo único e indivisível", já foi quebrado há muito tempo, ainda que esteja cada vez mais revigorado o conceito do seu emprego de forma unificada.

No fundo, a questão gira em torno do uso do avião que é um vetor indispensável para a operação de cada Força Armada no seu volume de atuação. Nenhuma Força que atua na superfície terá liberdade de ação se a superioridade aérea não estiver assegurada.

A busca dessa superioridade aérea é por natureza conflitante com os desejos dos comandantes das forças de superfície, porque, com frequência eles confundem proximidade com segurança. Quer dizer, eles tendem a querer o avião próximo de si para ter a certeza de não serem ameaçados pelo ar e com isso trazem o avião para o campo tático, quando a aviação é, por essência, uma arma estratégica.

Um Comandante de Força Aérea visualiza a guerra de uma forma abrangente, ele a imagina na sua totalidade, o seu pensamento é diferente dos Comandantes das forças que atuam na superfície que a vêem de uma maneira sequencial e adestrita a um espaço físico e temporal. E, por isso, a soberania do espaço aéreo é função da Força Aérea aonde for necessário.

Nesse aspecto o conflito com a Marinha permanece, o que não acontece com o Exército, uma vez que aonde ele for a Força Aérea deverá ser capaz de assegurar a superioridade aérea. No caso da Marinha, em determinadas situações em que a Esquadra esteja fora de cobertura radar do SISDABRA (Sistema de Defesa Aéreo Brasileiro), a Força Aérea poderá não ter capacidade de prover essa superioridade sem meios aerotransportados de detecção.

Ainda que essa impossibilidade esteja ligada mais ao tempo de reação, no caso de um ataque aéreo à Esquadra em alto mar, do que à possibilidade de alcançar a área de operação.

Nos estritos limites do campo tático, nos combates que tipificam as ações independentes de cada Força, é justificado que ela detenha sob o seu controle operacional e logístico os meios de que necessita, porque a agilidade necessária em uma batalha depende de um controle efetivo de todos os meios possíveis de serem aplicados. Além disso, existe toda uma cultura, uma compreensão do ambiente de atuação que molda o comportamento dos homens da cada Força.

O comandante de uma força terrestre sempre estará procurando conquistar o ponto mais elevado do terreno na busca do domínio das iniciativas por ser capaz de vislumbrar os movimentos do inimigo. Esse princípio foi, ao longo dos tempos, se tornando cada vez mais difícil de ser conseguido pela amplitude das frentes de combate e pela grande mobilidade que os exércitos modernos têm alcançado, além dele não existir em determinadas áreas geográficas.

Dessa maneira, mesmo que a Força Aérea possa dar liberdade de ação ao Exército, garantindo-lhe a segurança nos céus, ainda assim ele vai precisar de uma plataforma que eleve os olhos do comandante para, no mínimo, orientar a sua artilharia. Essa plataforma deverá estar, realmente junto ao comandante e sob a obediência das suas ordens. Por sua vez, ele estará limitando as ações das aeronaves a uma determinada cena cujo desenrolar deve atender aos interesses da manobra da força terrestre na batalha que disputa.

Já no campo operacional, um pouco mais além do tático, há uma função bem definida para a Força Aérea. São as missões que costumamos chamar de aerotáticas, ou de interdição do Teatro de Operações. São as ações que a Força Aérea é capaz de realizar isoladamente e que contribuem para o sucesso da campanha da força de superfície.

Num sentido mais limitado pode-se dizer que, ainda assim, a Força Aérea está atuando com a sua característica estratégica porque, tirando as missões de apoio aéreo aproximado, todas as outras terão um sentido estratégico para a força de superfície. Isso tanto é válido no âmbito terrestre como no marítimo. Respeitando o volume de atuação da cada força em uma batalha, vale dizer que tudo aquilo que o avião for capaz de resolver sozinho é função da Força Aérea.

Por isso, em cada segmento do Teatro de Operações existirá uma FATOT (Força Aérea do Teatro de Operações Terrestre) ou FATOM (Força Aérea do Teatro de Operações Marítimo), as quais, mesmo atendendo as estratégias dos respectivos comandantes de T.O., estarão cumprindo funções de Força Aérea. Mesmo que possa ser concebível, a Força Aérea sozinha não pode acalentar a pretensão em pensar que poderá anular todas as ameaças em um T.O., ou decidir um conflito sozinha, ainda que hoje isso possa ser possível.

O mais importante para os pensadores do emprego do Poder Aéreo de nosso país, ou todos os demais que queiram debater abertamente e sem paixões o uso do avião para fins militares, é que tenham em mente que tudo aquilo que o avião for capaz de realizar sozinho, sem o recorrente apoio ou complementação de qualquer das forças de superfície, é função de Força Aérea.

E quanto mais precisos vão se tornando os armamentos aéreos, mais realce assume esse conceito e mais estratégico se torna o emprego do Poder Aéreo no sentido amplo da palavra, somado a um profundo poder político.

Sem essa concepção, muitos são levados a pensar, por exemplo, que o avião de patrulha marítima não precisaria, necessariamente, ser da Força Aérea porque estaria cumprindo missões somente em proveito do Comandante do Teatro de Operações Marítimas. Contidos no mesmo raciocínio, poderíamos deduzir que os aviões de ataque ou de reconhecimento que compõem uma FATOT deveriam pertencer ao Exército.

Talvez a analogia mais correta seja a de que a função "estratégica" que a aviação de caça-bombardeio realiza no Teatro de Operações Terrestre interditando uma determinada área ao inimigo ou cortando-lhe as linhas de suprimento, corresponde ao que um avião anti-submarino realiza num Teatro de Operações Marítimo, provendo segurança à saída dos navios de um porto ou interditando uma determinada área à presença de submarinos inimigos. Hoje uma aeronave com capacidade anti-submarino é capaz de sozinha, localiza-lo, cerca-lo e destruí-lo.

Dessa forma, a importância da presença da Força Aérea dentro de cada Teatro de Operações deve ser vista da mesma maneira.

O debate quanto ao uso de aviões por todas as Forças Armadas persistirá enquanto a percepção do emprego do poder militar estiver constrito a concepções estratégicas ultrapassadas e unilaterais.

Cada vez mais, a ideia da destruição total de um estado inimigo vai sendo atenuada. Desde o término da Segunda Guerra nenhum conflito foi consumado com essa intenção. O fim da Guerra Fria, com o desmonte do poderio militar soviético, consolidou mais ainda essa nova doutrina. O Poder Militar deixou de ser usado como um instrumento de conquista para os estados modernos e passou a ser um anteparo de posições políticas.

Mesmo os Estados Unidos que fazem do uso da força um instrumento da sua política externa, já não a aplica com interesses de conquista. Dessa forma, a mobilização de nações inteiras para a guerra é coisa do passado. Elas estarão sendo travadas num espaço físico, temporal e político cada vez mais limitados, com objetivos específicos que tendem a estabelecer uma correlação entre o poder da força a ser empregada e a importância dos objetivos a serem atingidos, visando infletir a vontade do adversário sem esmagá-lo.

Mas se considerarmos como exceção o caso do Iraque, podemos dizer que Saddam Hussein estava preparado e lutou uma guerra ultrapassada, contra uma coalisão de nações que, ensaiando uma guerra do futuro, materializaram a visão do italiano Douhet: pela primeira vez uma guerra é ganha somente com a arma aérea. Claramente pode-se constatar que, para atuar com precisão num espaço limitado, somente a Força Aérea é capaz de infligir os danos exatos ao inimigo com os menores efeitos colaterais.

A situação vigente no mundo de hoje está mais para a teoria de Lidell Hart de que "a perfeição da estratégia constituiria em provocar uma decisão sem combate sério", do que para o princípio da "guerra absoluta" de Clausewitz na sua busca obstinada da batalha - dos choques de massa.

Atualmente quem possuir a maior capacidade estratégica terá as melhores condições de não ser envolvido num conflito sério. E esta estratégia inclui grande mobilidade e capacidade de reação rápida, sendo a Força Aérea a que melhor associa estas características.

Entretanto, a todo conflito antecede uma crise e, nesse caso, os movimentos de uma Armada com relativo poder pode contribuir para que uma crise não passe disso. Mas o fator que se torna cada vez mais decisivo é a interoperacionalidade das três Forças Armadas - a capacidade de operarem juntas num Teatro cada vez mais limitado, de maneiras que os seus vetores atuem coordenadamente em prol dos objetivos maiores que estiverem em jogo.

Mesmo assim, o avião, operado por qualquer das forças, só representará o Poder Aéreo da Nação se empregado de maneira unificada e estiver cumprindo a sua função estratégica em ser decisivo para o desfecho de uma guerra.

Brigadeiro do Ar Delano Teixeira Menezes
Piloto de Caça - Turma 1975


 

 

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